domingo, 6 de dezembro de 2015

Questões objetivas do novo Código de Processo Civil ( NCPC)

Oi gente, irei postar algumas questões sobre o NCPC.
Obs: não fui eu que elaborei as questões, foi o meu professor. :]


1ª) Na hipótese de uma denunciação da lide manejada pelo autor de um processo de conhecimento pelo rito comum, o denunciado, ingressando na lide principal irá atuar como:

a- assistente simples
b- assistente litisconsorcial
c- amigos curiae
d- substituto processual
e- n.r.a

2ª) Para que o chamamento ao processo possa ser implementado de acordo com as normas do novo CPC, Lei n° 13.105/2015, entre os chamantes deve subsistir um vínculo jurídico de:

a- regresso
b- solidariedade
c-garantia
d- comutatividade
e- subsidiaridade

3ª) A intervenção denominada de iussu iudice ocorre nas hipóteses de litisconsórcio:

a- multitudinário
b- unitário
c- facultativo
d- simples
e- necessário

4ª) Quanto ao instituto da Confissão, pode-se afirmar:

a- dar-se-á quando uma das partes admitir a verdade de uma fato, desde que não contrarie o seu interesse;
b- a confissão causa a extinção do processo com o julgamento do mérito;
c- a confissão pode ser judicial ou extrajudicial
d- a confissão poderá operar-se por meio de advogado, com procuração para atuar no processo;
e- a confissão pode ser reconhecida em interrogatório

5ª) A teoria da carga dinâmica da prova:

a- É uma novidade recente na doutrina brasileira que infelizmente não foi positivada na lei 13.105/2015
b- construção doutrinária e pretoriana que veio a ser consagrada na lei 13.105/2015
c- somente é aplicável nas relações de consumo;
d- exige que o juiz, diante da revelia, declare inversão do ônus da prova;
e- deve ser estabelecida  na celebração do negócio jurídico processual.

6ª) A reprodução cinematográfica e pornográfica são consideradas, na lei 13.105/2015, prova:
a- pericial
b- documental
c-atípica
d-oral
e-virtual

7ª) João é o dono de um imóvel e está fazendo obras nele. Seu caseiro, Marcos, está sendo processado, como se dono fosse, pelo possuidor do imóvel vizinho, que alegar estar sendo turbado na sua posse. Foi deferida, sem oitiva da parte contrária, liminar possessória, para determinar a cessação dos atos de turbação. Nesse caso, João deve:

a- ingressar nos autos, por meio de habilitação;
b- ingressar nos autos, por meio de assistência.
c- ingressar nos autos, por meio de nomeação à autoria.
d- ajuizar embargos de terceiro contra o ato do juiz que deferiu a liminar possessória
e- impretar mandado de segurança contra o ato do juiz que deferiu a liminar possessória. 

8ª)Caso alguma seguradora ( seguradoras de algumas pessoas jurídicas: revendedora, montadora, instaladora e fábrica do dispositivo de segurança ou da seguradora do veículo adquirido), mesmo não acionada pretendesse (m) intervir no processo em razão do ajuizamento de ação contra seu segurado, deveria fazê-lo por meio de:

a nomeação à autoria
b- oposição
c- assistência simples
d- assistência litisconsorcial
e- chamamento ao processo. 

9ª)Sobre a intervenção de terceiros no Processo Civil, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:

I. Na denunciação da lide fundada em evicção, o adquirente poderá requerer a intervenção do alienante imediato ou de qualquer dos anteriores.
II. A desconsideração da personalidade jurídica sempre deve ser feita em incidente próprio, com Contraditório e ampla defesa
III No chamamento ao processo, forma-se um litisconsórcio passivo facultativo por iniciativa do réu.

a- apenas as alternativas I e II estão corretas;
b- apenas as alternativas I e III estão corretas 
c- apenas as alternativas II e III estão corretas;
d- todas as alternativas estão corretas
e- todas as alternativas estão erradas

10ª Quanto ao sistema processual implantado pela lei 13.105/2015, no que diz respeito à valoração da prova, é correto dizer ser ele o do critério:

a-legal
b-positivo
c-livre conhecimento
d- íntima convicção

11ª A pluralidade de partes no polo passivo, possibilitada pela natureza da relação jurídica substancial, na hipótese de sentença uniforme para todos os demandados, é considerado espécie de litisconsórcio:

a- simples
b-unitário
c-necessário
d-facultativo
e- n.r.a

12ª O fiador de contrato de locação, na ação de despejo cumulada com a cobrança ajuizada em face apenas do locatário, pode ou deve intervir no feito com base em qual dos institutos abaixo:

a- recurso do terceiro prejudicado;
b- assistência litisconsorcial
c- denunciação da lide
d- litisconsórcio necessário
e- assistência simples; 

13ª- Considerando a regência normativa do depoimento pessoal e do interrogatório, na lei 13.105/2015, é correto afirmar:

a- ambos institutos são equivalentes, ainda no que diz respeito à pena de confesso;
b- ambos os institutos são díspares, exceto no que diz respeito à pena de confesso;
c- a tratativa da lei não é clara a respeito de eventual diferença entre ambos, inclusive quanto à pena de confessor;
d- existe verdadeira similitude entre os institutos inclusive no pertinente à pena de confesso;
e- n.r.a

14ª- Nas hipóteses de prova emprestada a mesma será valorada com status de:

a- prova documental
b- prova oral
c- prova pericial
d livre convencimento
e- n.r.a

15ª)No que tange às provas colhidas por meios ilícitos, o Brasil admite com alguma mitigação, a Teoria:

a-  da verdade sabida
b- dos frutos da árvore envenenada;
c- da carga dinâmica das provas;
d- da isonomia probante;
e- N.R.A

16ª) Um documento que venha a ser reconhecido como falso no curso da relação jurídica processual terá, referido vício abarcado pela coisa julgada material, em que circunstância?

a- Em nenhuma circunstância, pois tal questão representa uma prejudicial de mérito:
b- Depende de como a falsidade foi arguida pois, na lei 13.105/2015, algumas questões prejudiciais podem ser atingidas pela coisa julgada material;
c- A falsidade  é um dado empírico da realidade, que não pode ser valorada de forma diferente, não importando no particular como seja arguida;
d- sempre dar-se-á a formação da coisa julgada material no que diz respeito à falsidade dependendo, se a mesma for instrumental ou ideológica;
e- n.r.a

17ª)As provas orais, em sua essência, devem ser colhidas no curso:
a- Do saneamento e organização do processo, considerando que não existam nulidades sanáveis pendentes de resolução;
b- Na audiência de instrução e julgamento, desde que o rol de testemunhas já tenha sido apresentado pelo autor na inicial ou pelo réu na contestação.
c- no curso da audiência de instrução e julgamento, salvo nos casos de revelia, onde não será realizada referida audiência;
d - durante audiência de instrução e julgamento, desde que o rol tinha sido ofertado no prazo de 15 dias estabelecido apos a contestação do réu.
e- no curso de audiência de instrução e julgamento, designada na fase de saneamento e organização do processo, momento em que o prazo legal para a indicação do rol de testemunhas começa a fluir.

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